A Ensino brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://truenet.com.br/2024/03/24/sp-registra-o-menor-numero-de-desmatamento-na-mata-atlantica-e-no-cerrado-em-cinco-anos/